Nos ares, às custas do povo
Jean-Pierre Langellier
Os parlamentares brasileiros passam muito tempo nos ares. É uma necessidade geográfica. Em um país 16 vezes maior que a França, eles voam com frequência entre Brasília e seus Estados.
Mas há viagens e viagens, assim como há dever e prazer. O que os deputados e senadores adoram, acima de tudo, são as longas excursões, de preferência para a Europa ou os Estados Unidos.
Ao chamar a atenção há algumas semanas para o gosto pronunciado dos eleitos do povo pelos passeios distantes, um site da internet desencadeou um escândalo que está demorando para passar. Por uma razão muito simples: esses agradáveis périplos foram conseguidos graças a dinheiro público.
Vamos aos detalhes. Em 22 meses - de janeiro de 2007 a outubro de 2008 - , 1.881 bilhetes internacionais foram emitidos para 261 dos 513 deputados. Destinos favoritos: Miami, Paris, Nova York, Londres, Madri, Buenos Aires e Bariloche, famosa estação de esqui argentina. O próprio presidente da Câmara, Michel Temer, foi para a França com sua esposa às custas do contribuinte.
Ao desfrutarem dos prazeres do turismo longe de seu país, bancados pelo contribuinte brasileiro, os parlamentares não estão fazendo nada de ilegal, e é exatamente esse o cerne do escândalo. Todo deputado ou senador dispõe de uma soma, para suas passagens de avião, que pode chegar a US$ 8 mil (por mês), utilizando-a da forma que bem entender. Custo anual para o Congresso: US$ 35 milhões.
Por não conseguirem ou não quererem eles mesmos gastar suas cotas, que é cumulativa, os parlamentares logo se viram diante de um estoque de passagens, que eles generosamente deram, sem violar nenhuma lei, a cônjuges, parentes, filhos, amigos e amantes.
O caso ganhou nova dimensão quando um jovem deputado, frequentador de colunas sociais, admitiu ter "convidado" para Miami e para o carnaval de Natal sua namorada na época e ex-companheira do falecido piloto de F1 Ayrton Senna, a apresentadora de televisão Adriane Galisteu, juntamente com a mãe dela, e de outras modelos. Outros se superaram. O mais generoso financiou 40 viagens com sua cota. O mais social distribuiu 77 bilhetes aos jogadores do clube de futebol Ceará Sporting, do qual ele era presidente. A viúva de um senador obteve US$ 50 mil, soma equivalente ao valor dos bilhetes não utilizados pelo seu marido falecido. Fernando Gabeira (Subversivo Zona Sul), um conhecido deputado que costuma professar a virtude, e que quase foi eleito prefeito do Rio em outubro de 2008, reconheceu ter presenteado sua filha com uma viagem para o Havaí.
As benesses do Estado para com os políticos alimentaram ocasionalmente um verdadeiro mercado paralelo em algumas agências de viagem de Brasília. As próprias autoridades legislativas confessaram que 18 deputados são suspeitos de terem revendido suas cotas de bilhetes para profissionais do turismo, uma prática obviamente ilegal.
Longe de demonstrar arrependimento, a maioria dos parlamentares acredita ter somente se beneficiado de um sistema benevolente, em vigor há 40 anos. Os deputados de base, que no Brasil são chamados de "baixo clero", invocam para sua defesa, com uma esplêndida má fé, argumentos irrefutáveis, como a garantia da paz conjugal.
Um diz: "Sou de Pernambuco. Vocês querem que minha mulher fique lá quando estou em Brasília. Vocês querem nos separar!" Um outro acrescenta: "A família é sagrada. Devemos comemorar os aniversários juntos". Um terceiro ainda diz: "Daqui a pouco vão querer que eu ande de jegue, more em casa de palafita e mande mensagem por pombo-correio" . Na verdade, os políticos acumulam privilégios. Além de um salário respeitável (? 5 mil por 15 meses para dois dias e meio de presença por semana), todas suas despesas são pagas pelo Congresso: moradia, alimentação, secretários, veículos com motorista, plano de saúde. Basta ter sido senador por seis meses para receber cuidados médicos gratuitos pelo resto da vida. Segundo um cálculo da revista "Época", um parlamentar ganha por ano no Brasil o equivalente a 523 salários mínimos, contra "somente" 112 de um congressista americano.
Em um país onde quatro em cada cinco habitantes nunca puseram os pés em um avião, a "farra das passagens", como a imprensa a chamou, é um caso exemplar das relações entre política e ética. Ela lembra que a confusão entre bem público e interesses privados e seus corolários - a corrupção, o nepotismo, o clientelismo - permanecem ancorados na cultura nacional. A ausência de transparência e a fragilidade dos controles permitem aos homens públicos que eles mantenham seus privilégios de casta. Nesse caso, o Parlamento reduziu em 20% as cotas de avião e as reservou agora aos parlamentares e a seus cônjuges e descendentes.
O mais surpreendente neste caso é a complacência em relação aos políticos manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele perdeu a chance de lembrar a classe política de seus deveres morais, ao julgar que "não é um crime" um deputado "dar passagens de avião". E ele repreendeu os jornalistas "por apresentarem como uma novidade algo mais antigo que a descoberta do Brasil".
Tradução: Lana Lim
