quinta-feira, 8 de setembro de 2011
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Gui Boratto - III [2011]
Brazil’s premier techno producer Gui Boratto’s blew up dancefloors in 2007 with his Kompakt debut Chromophobia, and did it again with 2009′s Take My Breath Away. Fusing the warmth of synths, pop hooks, and soaring vocal parts to throbbing, pulsating house and techno beats, he created music that built a sense of communal ecstasy, even if you happened to be alone and stone sober.Now he returns with the aptly titled III. Due out on September 12, 2011 from Kompakt Records, it’s yet another side of this former architect, advertising composer, and label A&R. More meditative and darker that his previous work, it leaves the bangers aside and explores a more personal direction, giving a freer rein to the gritty, chaotic edge that always lay beneath his tender melodies, tightening the tension with each chord progression.
Tracklist:
01. Destination Education (04:38)
02. Flying Practice (04:45)
03. Galuchat (06:53)
04. Soledad (05:05)
05. Stems From Hell (08:12)
06. Striker (06:20)
07. Talking Truss (08:03)
08. The Drill (05:09)
09. The Third (05:02)
10. This Is Not The End (feat. Luciana Villanova) (05:37)
11. Trap (03:44)
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Juizados Especiais devem ser prioridade do Judiciário
Por Wadih Damous
Presidente da OAB-RJ
Os Juizados Especiais, ou Juizados de Pequenas Causas, como eram chamados inicialmente, foram criados em 1985 pelo então Ministério da Desburocratização, que tinha a missão de simplificar a atuação do Estado, principalmente em questões de pouca complexidade. É também resultado do trabalho desse Ministério o Estatuto da Microempresa, que, como se sabe, teve o objetivo de tornar mais rápida e menos dispendiosa a abertura de sociedades com atividade empresária de pequeno porte.
A inspiração dos Juizados Especiais foi a experiência bem sucedida das Small Claim Courts do direito americano. O propósito de criação dessas Cortes era descentralizar a produção judicial, criando, na prática, uma Justiça de bairro, em que o cidadão ajuíza o processo e tem seu pedido julgado numa única sessão perante o juiz. A rigor, o procedimento processual compõe-se de apenas uma audiência, na qual todos os atos processuais são praticados. Não há recurso contra a sentença, porque, como se assume que as causas são de baixa complexidade, se prefere valorizar a celeridade processual em detrimento de outras garantias processuais.
No entanto, os nossos Juizados distanciaram-se muito de sua fonte de inspiração. Os problemas por que hoje passam os Juizados estão, efetivamente, desqualificando a existência dessa Justiça Especial.
Nem se diga que a causa de todos os males é o grande volume de ações em andamento nos Juizados. Sabia-se, desde o início, que o objetivo dos Juizados é facilitar o acesso ao Judiciário, estimulando a entrada de demandas que não seriam propostas na Justiça Comum. Logo, era óbvio que haveria, como há cada vez mais, um elevado número de processos em curso nos Juizados. O Estado, sobretudo o Poder Judiciário, deveria ter se preparado para essa realidade.
Os problemas que assolam os Juizados têm três naturezas:
Em primeiro lugar, o tratamento legislativo não foi adequado. A Lei 9.099/1995, apesar de partir da ideia de um procedimento marcado por duas audiências, prevê um rito ainda muito formal, que não condiz com os princípios da informalidade, celeridade e economia processual que regem os Juizados. Basta dizer que o processo dos Juizados não é apenas oral, como ocorre nas Small Claim Courts, e há cabimento de recursos para o segundo grau de jurisdição e, até mesmo, para o Supremo Tribunal Federal.
Atente-se, inclusive, que o procedimento processual dos Juizados é praticamente igual ao da ação sumária da Justiça Comum. Na prática, tem-se constatado que uma ação sumária pode ser mais rápida do que um processo proposto nos Juizados. Definitivamente, o legislador poderia ter previsto um procedimento bem mais simplificado do que o atual.
O segundo problema é estrutural. Enquanto as sedes de Tribunais estão ficando cada vez mais suntuosas, os Juizados têm, na maioria dos casos, instalações improvisadas, que carecem de condições mínimas para receberem a população. Não são raros os casos de Juizados que ocupam lojas de subsolo, segundo andar de academias de ginástica, terraços de centros comerciais, enfim, lugares que, por todos os motivos, não podem receber um órgão judicial.
Para piorar o cenário, percebe-se ainda que há insuficiência de serventuários e, principalmente, de juízes. Muito embora a Lei permita que, além de magistrados, juízes leigos conduzam o processo, não se vê esforço nenhum do Judiciário em preparar pessoas para exercerem essa função.
Diante desse quadro, impõe-se agir, tanto no âmbito legislativo quanto no administrativo, para que os Juizados - que são, de fato, uma ótima ideia - tornem-se viáveis e deem a resposta que a sociedade espera.
Não se pode perder de vista que os Juizados foram idealizados para serem a Justica da cidadania, pois são gratuitos, informais e mais próximos, inclusive fisicamente, do jurisdicionado.
Por tudo isso, não podemos negligenciar com os Juizados. A prioridade do Judiciário deveria ser o aparelhamento desses órgãos. Antes de reformar com luxo as suas sedes, os Tribunais deveriam melhorar e capacitar a estrutura dos Juizados. Eles não podem ser mais tratados como o patinho feio da organização judiciária. A OAB está atenta a isso e cobrará resultados.
Wadih Damous é presidente da OAB-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2011
Presidente da OAB-RJ
Os Juizados Especiais, ou Juizados de Pequenas Causas, como eram chamados inicialmente, foram criados em 1985 pelo então Ministério da Desburocratização, que tinha a missão de simplificar a atuação do Estado, principalmente em questões de pouca complexidade. É também resultado do trabalho desse Ministério o Estatuto da Microempresa, que, como se sabe, teve o objetivo de tornar mais rápida e menos dispendiosa a abertura de sociedades com atividade empresária de pequeno porte.
A inspiração dos Juizados Especiais foi a experiência bem sucedida das Small Claim Courts do direito americano. O propósito de criação dessas Cortes era descentralizar a produção judicial, criando, na prática, uma Justiça de bairro, em que o cidadão ajuíza o processo e tem seu pedido julgado numa única sessão perante o juiz. A rigor, o procedimento processual compõe-se de apenas uma audiência, na qual todos os atos processuais são praticados. Não há recurso contra a sentença, porque, como se assume que as causas são de baixa complexidade, se prefere valorizar a celeridade processual em detrimento de outras garantias processuais.
No entanto, os nossos Juizados distanciaram-se muito de sua fonte de inspiração. Os problemas por que hoje passam os Juizados estão, efetivamente, desqualificando a existência dessa Justiça Especial.
Nem se diga que a causa de todos os males é o grande volume de ações em andamento nos Juizados. Sabia-se, desde o início, que o objetivo dos Juizados é facilitar o acesso ao Judiciário, estimulando a entrada de demandas que não seriam propostas na Justiça Comum. Logo, era óbvio que haveria, como há cada vez mais, um elevado número de processos em curso nos Juizados. O Estado, sobretudo o Poder Judiciário, deveria ter se preparado para essa realidade.
Os problemas que assolam os Juizados têm três naturezas:
Em primeiro lugar, o tratamento legislativo não foi adequado. A Lei 9.099/1995, apesar de partir da ideia de um procedimento marcado por duas audiências, prevê um rito ainda muito formal, que não condiz com os princípios da informalidade, celeridade e economia processual que regem os Juizados. Basta dizer que o processo dos Juizados não é apenas oral, como ocorre nas Small Claim Courts, e há cabimento de recursos para o segundo grau de jurisdição e, até mesmo, para o Supremo Tribunal Federal.
Atente-se, inclusive, que o procedimento processual dos Juizados é praticamente igual ao da ação sumária da Justiça Comum. Na prática, tem-se constatado que uma ação sumária pode ser mais rápida do que um processo proposto nos Juizados. Definitivamente, o legislador poderia ter previsto um procedimento bem mais simplificado do que o atual.
O segundo problema é estrutural. Enquanto as sedes de Tribunais estão ficando cada vez mais suntuosas, os Juizados têm, na maioria dos casos, instalações improvisadas, que carecem de condições mínimas para receberem a população. Não são raros os casos de Juizados que ocupam lojas de subsolo, segundo andar de academias de ginástica, terraços de centros comerciais, enfim, lugares que, por todos os motivos, não podem receber um órgão judicial.
Para piorar o cenário, percebe-se ainda que há insuficiência de serventuários e, principalmente, de juízes. Muito embora a Lei permita que, além de magistrados, juízes leigos conduzam o processo, não se vê esforço nenhum do Judiciário em preparar pessoas para exercerem essa função.
Diante desse quadro, impõe-se agir, tanto no âmbito legislativo quanto no administrativo, para que os Juizados - que são, de fato, uma ótima ideia - tornem-se viáveis e deem a resposta que a sociedade espera.
Não se pode perder de vista que os Juizados foram idealizados para serem a Justica da cidadania, pois são gratuitos, informais e mais próximos, inclusive fisicamente, do jurisdicionado.
Por tudo isso, não podemos negligenciar com os Juizados. A prioridade do Judiciário deveria ser o aparelhamento desses órgãos. Antes de reformar com luxo as suas sedes, os Tribunais deveriam melhorar e capacitar a estrutura dos Juizados. Eles não podem ser mais tratados como o patinho feio da organização judiciária. A OAB está atenta a isso e cobrará resultados.
Wadih Damous é presidente da OAB-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2011
sábado, 27 de agosto de 2011
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Kit Mendigo "coitadinhos" Homeless kit for Sell
Absurdo no Centro do Rio de Janeiro
Homeless kit for sell
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Isto é o Poder
O fato foi lembrado na coluna do Merval Pereira, em O Globo. A foto é de maio de 2000, durante a votação do salário mínimo.
Naquela época, o aumento dado por Fernando Henrique Cardoso foi de 19,2%. Eles acharam pouco. Fizeram troça.
Hoje Dilma está oferecendo 6,9%. Eles acham muito.
Os personagens dispensam apresentações.
Eles chegaram lá. Estão lá.
Com a oposição desmemoriada do Brasil, dificilmente vão sair de lá.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
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