Cebolão
A posse da Ilha Cunhambebe-Mirim, em Angra dos Reis (sul do estado do Rio de Janeiro), continua com a União. A decisão é do desembargador federal Paulo Espírito Santo, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O desembargador negou liminar pedida em Agravo de Instrumento pelas empresas Domicílio Empreendimentos Imobiliários e Entretenimento e Lazer Privilege Angra, que inauguraram na semana passada um complexo de lazer na ilha. O agravo foi ajuizado contra decisão da Justiça Federal de Angra, que, também liminarmente, determinou a reintegração de posse da ilha em favor da União.
De acordo com o processo, a casa Privilege Angra tem capacidade para 1,5 mil pessoas e foi criada para funcionar no esquema “day use”: os visitantes, durante o dia, contam com um spa, restaurante, bar e lojas. À noite, o local se transforma em um clube noturno.
Ainda segundo os autos, a Domicílio e a Privilege Angra ajuizaram uma ação possessória na Justiça Federal, porque a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cassou administrativamente o domínio útil da ilha de que a Domicílio seria titular.
Para o órgão público, as edificações construídas pelas empresas causariam danos ambientais em Cunhambebe-Mirim. Além disso, elas estariam inadimplentes com as taxas de ocupação da ilha. O mérito da ação possessória ainda será julgado pela Vara Federal de Angra dos Reis.
No TRF-2, entre outros argumentos, a Domicílio alegou que seria titular do domínio útil desde 1939. A empresa rebateu a acusação de estar em atraso com as taxas de ocupação e sustentou que, como adquiriu legalmente a posse do imóvel há tantos anos, teria direito à sua ocupação.
No entendimento do desembargador federal Paulo Espírito Santo, a partir do momento em que a SPU pediu administrativamente a devolução da área, o título de posse perdeu a legitimidade, porque deixou de ser “decorrente de um ato jurídico formal e legalmente perfeito”. Tecnicamente, explicou o desembargador, a posse se tornou injusta e passível de reintegração ou “interdito proibitório”, o que é justamente o caso da ilha de Cunhambebe-Mirim.
“É exatamente num caso como este que ocorre a pertinência do sistema de reconstituição da posse daquela que é a proprietária do imóvel, que é a União Federal”, afirmou. O desembargador também lembrou que o pedido de reintegração de posse apresentado pela União, bem como sua decisão administrativa de cancelar o título de ocupação, se deu por causa “das seqüelas que estariam sendo acometidas no ecossistema ambiental”.
Por fim, o relator ressaltou que os eventuais danos que a Domicílio e a Privilege vierem a sofrer podem ser resolvidos futuramente, com o devido ajuizamento de ação de reparação. “Cabe registrar que os danos eventualmente causados às agravantes devem ser dirimidos na sede própria, não sendo, portanto, possível a sua discussão nesta sede recursal - possessória, quando o que se tem em primeiro plano é o interesse público latente a ser preservado, enquanto que os interesses dos particulares devem ser resolvidos na seara judicial competente”, concluiu.
Processo 2007.02.01.013563-9
Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2007
1. Youth DubMatthew Paul Miller, conhecido por Matisyahu, (Westchester, 30 de junho de 1979) é um cantor judeu estadunidense de reggae, que enfatiza em suas letras os ensinos do judaísmo da linha Chabad Lubavitch.
Nascido no estado da Pensilvânia, no dia correspondente ao calendário judaico de 5 de Tamuz de 5740. Depois de crescido, os pais de Matisyahu o enviaram para uma Escola Judaica onde estudava duas vezes na semana, porém como muitos outros garotos, ele resistiu às horas adicionais da escola e fora freqüentemente tratado com expulsão por perturbações durante as aulas.
Aos catorze anos, Matthew Miller adquiriu um estilo de vida Hippie. "Entrou na onda" das pessoas "Dead-Head", cultivou "dreadlocks" e gastou seus "birkenstocks" (sandálias) durante todo o inverno. Ele tocava seus bongos na lanchonete e aprendia a fazer "Beat-box" no fundo da sala de aula. No 3º ano do colegial, embora estivesse em sua época em que não tinha nenhuma preocupação, Matisyahu não conseguia ignorar o vazio em sua vida. Depois de quase queimar sua sala de química, sabia que sua missão deveria começar imediatamente. Decidiu fazer uma viagem para o Colorado. Afastado de sua vida suburbana nas planícies brancas, Matisyahu teve a oportunidade de analisar e ter um olhar mais introspectivo sobre si contemplando seu ambiente. Estava ele na paisagem impressionante da "Rocky Mountain", quando teve uma visão: Era G-d (D-us).
Após sua viagem para o Colorado, sua curiosidade espiritual aumentou e Matisyahu fez sua primeira viagem à Israel. Lá, pela primeira vez em sua vida, sentiu uma conexão ao G-d que viu em Colorado. Israel era um ponto de giro principal. Matisyahu aproveitou o tempo que gastou lá, rezando, explorando, e dançando em Jerusalém. Em cada canto encontrou sua identidade judaica até então inativa em sua mente. Sair de Israel provou ser uma transição difícil. De volta nas planícies brancas, Matisyahu não soube manter sua nova conexão com o judaísmo. Abatido, desanimado saiu do colégio e começou a seguir a banda Phish em uma tour nacional. Na estrada, Matisyahu pensou seriamente sobre sua vida, sua música, e sua sede pelo judaísmo.
Após alguns meses ele retornou para casa. Por este tempo seus pais insistiram para que ele se "endireitasse" e fosse para uma escola numa região selvagem de Bend em Oregon. A escola incentivava os exercícios artísticos e Matisyahu tirou vantagem deste momento para aprofundar-se mais em sua música. Ele estudou reggae e hip-hop. Semanalmente ele ia a um open-mic onde cantava, fazia seu beat-box, e era capaz de fazer quase qualquer coisa para manter e aguçar sua criatividade. Foi aí que começou a desenvolver seu estilo reggae-hip-hop. Depois de dois anos "lutando", aos dezenove anos Matisyahu volta para Nova York um homem mudado. Mudou-se para a cidade para continuar afiando seu estudo musical, e também começou a se interessar por teatro. Durante este tempo, foi ver o Carlebach Shul, uma sinagoga no lado ocidental, bem conhecida por ser amigável à energia hippie e ao seu canto exuberante. Isto fortaleceu mais sua alma, favorecendo o poder místico da música judaica hassídica. Agora, em vez do beat-box no fundo da sala de aula, ele ia para o telhado da escola orar. (Sendo religioso ou não, ele não nasceu para ficar em salas de aula).
Ao estudar na escola nova, Matisyahu escreveu uma letra intitulada "Echad" (One). A letra era sobre um menino que se encontrou com um rabino hassídico no Square Park em Washington e através dele se tornou religioso. Logo após ter feito a letra, a vida de Matisyahu imitou estranhamente sua arte. Ele se encontrou com o rabino Lubavitch no parque, iniciou-se aí sua transformação de Matthew para Matisyahu. Ele que já foi céptico da autoridade e de suas regras, começou então a explorar e finalmente adquirir o estilo de vida do hassídico Lubavitch. Prosperou na disciplina e na estrutura do judaísmo, tentando cada vez mais entender a Lei Judaica. A filosofia de Chabad-Lubavitch provou ser um guia poderoso para Matisyahu. Cercou-o com o diálogo espiritual e o desafio intelectual que tem procurado desde a década passada. O distúrbio e a frustração de sua busca precipitada, e agora, 2 anos mais tarde, Matisyahu vive em Crown Heights, dividindo seu tempo entre os palcos e a yeshivá, centro de estudos religiosos.
Combinar os sons de Bob Marley e Shlomo Carlebach, com toda sua originalidade e interpretação é edificante, uma forte experiência para todos. Mesmo o mais pessimista em seus shows é inspirado por sua habilidade de transmitir de forma honesta sua mensagem, que fala sobre fé e espiritualidade. Sua dedicação é fazer com que sua mensagem ganhe respeito. É naquele momento efêmero quando nosso ceticismo derrete e nossas almas se elevam que Matisyahu entra com seu crescente som da fé.
| Lula critica privatização de rodovias | |
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| Presidente sensura venda de ferrovias para a iniciativa privada antes de privatizar 2.600 km de rodovias federais Piada mesmo será que para jornalistas não tem uma prova para medir a capacidade deles, vide OAB . | |
