sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Sacolas Criativas


















segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Consumidor tem direito a nota fiscal em compras


Independentemente da forma de pagamento das compras e dos serviços, com dinheiro, cheque, crediário, fatura/duplicata, cartão de débito ou crédito, o consumidor sempre deve exigir do estabelecimento comercial o documento fiscal correspondente. É um direito do consumidor. O alerta é da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) devido à recorrente constatação de falta de emissão de documento fiscal, especialmente nas vendas diretas do comércio varejista ao consumidor final. A emissão do documento é uma obrigação do estabelecimento vendedor e direito do adquirente.

Ao exigir a nota ou o cupom fiscal, o consumidor garante que está transacionando com empresa idônea, ou seja, cumpridora de suas obrigações comerciais e fiscais, bem como que a mercadoria tem procedência. Também garante seus direitos em relação às mercadorias adquiridas, contribui com o Estado na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente no bem adquirido e, consequentemente, favorece os repasses constitucionais do ICMS aos municípios.

A falta de emissão de documento fiscal nas vendas ao consumidor final tem sido identificada pelo Fisco estadual em cruzamentos eletrônicos de dados realizados a partir de diversas fontes de informação, a exemplo de notas fiscais movimentadas no Estado, faturas de energia elétrica e telecomunicações e operações efetuadas com cartões de crédito e débito.

No controle fiscal das operações efetuadas com cartões de crédito e débito foram identificados, mediante cruzamentos e ações fiscais, bem como a partir de denúncias à Sefaz, contribuintes que têm utilizado em suas vendas equipamento de cartão registrado em nome de outra empresa.

Viagem Direitos do Consumidor


Estrada do Joá 1940 1944 1959



 

Recreio fim dos anos 60


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Propaganda e a Realidade




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Só faltou o da Nextel:
"Essa é minha vida, esse é meu clube, mas por favor repete que picotou tudo"
. . .

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