quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Crime Ambiental em Santa Catarina

MP pede R$ 17 mil a suspeito de matar tubarão

Santa Catarina - O Ministério Público (MP) de Santa Catarina entrou com uma ação pedindo a aplicação de uma multa de R$ 17,5 mil contra o pescador que teria capturado e matado um tubarão-martelo e cerca de sete filhotes do animal, diante de dezenas de pessoas no dia 12 de outubro em uma praia de Florianópolis.

O caso gerou muita repercussão depois que turistas filmaram os pescadores levando o tubarão para um trapiche e tentando arrancar sua cabeça quando o animal estava vivo. Com dor, o animal entrou em trabalho de parto e alguns filhotes que acabavam de nascer eram chutados para o mar. Nas imagens, dois policiais militares apareceram assistindo a cena.

O promotor público Rui Arno Richter pediu a condenação do pescador Luciano Zulmar dos Santos a uma multa de R$ 17,5 mil, como indenização pelo que qualificou de "danos morais ao meio ambiente". O episódio e crueldade na morte do tubarão, segundo a ação, teriam "afetado a consciência ecológica" das testemunhas que assistiram à cena, incluindo crianças.

De acordo com o promotor, a multa foi calculada em 50 vezes o lucro que o pescador obteve com a venda da carne do peixe, e deverá ser revertida para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado (FRBL). O fundo é destinado à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio público.

"Foi uma crueldade e o animal é ameaçado de extinção", disse o promotor. "É uma espécie que tem importância na cadeia alimentar, pois se alimenta de predadores dos cardumes que são procurados pelos pescadores. De forma indireta estes animais colaboram com os pescadores".

Richter comparou o caso à prática da farra-do-boi e disse que a morte do tubarão-martelo repercutiu negativamente para a cidade de Florianópolis, causando "vergonha e indignação" para as pessoas que moram na cidade. "Denegriu ainda mais a imagem do florianopolitano, já desgastada pela infeliz prática da farra-do-boi", destacou na ação. "A ação também possui um fundo pedagógico, para que o caso sirva para que as pessoas, inclusive as crianças, entendam que devemos defender e preservar o meio ambiente como um todo".

De acordo com a classificação do Ibama ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o tubarão-martelo é uma espécie que necessita de proteção e não pode ser pescada de forma indiscriminada. Fonte: O Dia , Terra.



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