terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Superendividados terão núcleo de conciliação protagonizados pelo Procon e Defensoria Pública de São Paulo

Procon-Defensoria Pública: Superendividados terão ajuda para sair do vermelho

Parceria entre Procon-SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo vai criar um núcleo que reunirá devedor e seus credores ao redor de mesa de negociações. Objetivo é chegar a um acordo que possibilite o pagamento da pendência

Consumidores afogados em dívidas sempre existiram, mas a fartura do crédito somada à euforia das compras de dezembro inflou a categoria dos superendividados - pessoas cujo volume de dívidas é tão alto que acaba comprometendo a renda a ponto de não sobrar o mínimo necessário para as despesas básicas.

Segundo a última Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), 44% das famílias paulistanas (1,58 milhão) estão endividadas em janeiro. E 14% estão com contas atrasadas - destas, 54% por mais de 90 dias.

O problema é tão grave que a Fundação Procon-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiram criar o Núcleo de Proteção ao Superendividado com Instituições Financeiras. Com início previsto para este semestre, o serviço se propõe a ajudar os superendividados a renegociarem prazos e juros com credores.

O núcleo promoverá e intermediará audiências entre o devedor e todos os seus credores. Reunindo as partes em torno da mesma mesa, pretende-se chegar a um denominador comum.

“Recebemos um grande número de reclamações sobre superendividamento, causado principalmente pela oferta indiscriminada de crédito aliada à falta de informação”, conta João Henrique Imperia Martini, defensor público que trabalha na coordenação da formação do núcleo.

O diretor executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, deixa claro que a ideia não é estimular o calote, mas tornar as dívidas possíveis de serem pagas. O serviço atenderá apenas pessoas em situação de superendividamento. “É o sujeito que tem dificuldade para os gastos mais básicos e acaba tendo que fazer uma dívida nova para pagar outra”, explica Martini.

Em setembro do ano passado, a pesquisa de Inadimplência Anual da Associação Comercial de SP revelou que 44% dos paulistanos que tomavam novos empréstimos, o faziam para quitar dívidas antigas. A mesma pesquisa mostrou que a maior causa de inadimplência era a o desemprego (42%) - 36% da própria pessoa e 6% de outro integrante da família.

O engenheiro de telecomunicações Luciano Miranda, 42 anos, entrou na bola de neve do endividamento depois de perder o emprego. Morador de Sorocaba, ele financiou a compra de um carro para ir ao trabalho recém-conquistado em São Paulo. Apesar do planejamento para que a prestação coubesse no orçamento, no final de 2008 ele foi demitido em decorrência da crise. “Como trabalhava como pessoa jurídica, saí de mãos vazias. As dívidas, porém, se acumulavam”. E nem a venda de um outro carro da família para saldar parte do valor resolveu. “Mesmo assim, não consegui quitar tudo e continuo com dificuldade”.

O núcleo de proteção ao superendividado irá atuar de maneira preventiva (com atividades que alertam para os riscos de superendividamento), além de investigar e propor ações públicas contra empresas que promovam o superendividamento (abordagens agressivas de venda de crédito e cláusulas abusivas).

Mas a principal ação fica por conta do atendimento ao superendividado. “Vamos fazer um perfil do endividamento da pessoa, reunindo os documentos alusivos a todas as dívidas com diversas instituições. Depois, vamos promover uma audiência coletiva de conciliação entre o devedor e todos os credores numa mesma mesa”, explica Pfeiffer. Ele ressalta a importância da audiência coletiva pois não adianta resolver a situação com um só credor e o problema continuar com os outros. “O acordo será interessante para todos. Afinal, apesar das concessões, as empresas também acabam recebendo algo”, diz.

A parceria está sendo montada com base na experiência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (desde 2005). De acordo com Pfeiffer, a ideia é firmar um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos, além de parcerias com o Poder Judiciário. “Acreditamos que até março já teremos alguma novidade”, finaliza Martini.

Fonte: DPSP

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