terça-feira, 24 de maio de 2011

Para Brasileiros que vivem no exterior

Plano para três milhões de brasileiros no exterior

Um conjunto de cerca de cem atividades voltadas ao atendimento de demandas de brasileiros que vivem no exterior foi aprovado no início deste mês. O plano cobre as áreas de serviço e assistência consulares, políticas para as comunidades expatriadas, educação, previdência social, trabalho, saúde, assistência social e direitos humanos, cultura e comunicação, temas econômicos, e ciência e tecnologia. Leia mais

Brasileiros nos EUA já podem sacar o FGTS nos consulados

Os dez Consulados-Gerais do Brasil nos Estados Unidos começaram a operar o serviço de solicitação de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no último dia 16. O serviço permite que o brasileiro no exterior resgate os recursos existentes em sua conta no FGTS. Até então, era preciso que o brasileiro no exterior viesse ao Brasil e fizesse seu pedido em uma agência bancária para obter o resgate. A ferramenta é uma parceria entre o MRE e a Caixa Econômica Federal. Leia mais
Acordo garantirá contribuição previdenciária recolhida em países diferentes

Hoje, se um brasileiro, por exemplo, contribuiu dez anos para a previdência do seu país natal, mais 15 para a Argentina e outros dez para a Espanha, ele não terá garantido nenhum direito previdenciário. Mas, no momento em que o acordo de aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social estiver em vigor, esse trabalhador poderá acumular todo esse tempo de contribuição previdenciária e fazer valer os seus direitos no país ibero-americano onde estiver residindo. Leia mais
Cursos de capacitação para emigrantes

Para capacitar e reinserir emigrantes brasileiros no mercado nacional, já constam do portal www.brasileirosnomundo.mre.gov.br listas de cursos presenciais e de cursos a distância ministrados pelo Sebrae, Senai e Senac.
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Conselho articula quem está fora do País

O Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior foi criado com a finalidade de assessorar o MRE na discussão de temas relevantes para as comunidades brasileiras no exterior, oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas e sugerir medidas para o contínuo aperfeiçoamento do serviço consular. É composto por dezesseis membros titulares e mesmo número de suplentes, eleitos por cidadãos brasileiros residentes no exterior.
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