quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Prostituição de Menores na Barra da Tijuca Matéria Premiada Pela AIB



Matéria Vencedora: Categoria Profissional (Felipe Sil)

Prostituição
Meninas vendem o corpo e a vida

Empresário denuncia que menores fazem programas na Sernambetiba. Polícia promete investigação.


Felipe Sil
A prostituição é um velho problema na Barra. Como a prática não é proibida por lei - apenas a sua exploração -, o combate foi sempre ineficaz no bairro. O que poucos sabem é que a prostituição na orla da Barra abriga também menores de idade. São crianças e adolescentes que, em dias de semana, por volta das 21hs, surgem entre os postos 7 e 8. O surfista e empresário Edson Santos, de 42 anos, morador da Avenida Sernambetiba desde criança, garante que, quase todos os dias, ao voltar do trabalho, vê cerca de 10 garotas pequenas oferecendo programas a motoristas.
- Como é que pode isso? Tenho reclamado com diversos órgãos para que alguém tome uma providência - conta Edson. - Toda hora pára um carro.
O empresário pensa em tomar novas providências caso presencie a cena novamente.
- Sei disso porque tenho amizade com o pessoal que freqüenta a praia. Só não entendo como isso passa despercebido, com tantas autoridades e celebridades que moram por aqui. Na próxima vez, vou acionar a polícia - ele promete.

JB Barra constata presença
Uma equipe do JB Barra foi às ruas esta semana e, mesmo sob mau tempo, localizou pelo menos três prostitutas menores de idade. Embora fizessem gestos obscenos para os carros que passavam e vestissem roupas mínimas, os quiosqueiros com negócios em frente negavam, a todo o momento, a existência dessa prática.
O presidente da Ouvidoria da Barra, Paulo Bittencourt, diz que a prostituição infantil na orla do bairro não é recente.
Diante disso, ele luta para que sejam instaladas câmeras nos trechos mais críticos, para gravar a situação.
- A explicação para a ausência de fiscalização pode estar na falta de ação da polícia. Como não é crime, eles nem olham - lamenta Bittencourt. - Antigamente, elas eram detidas por vadiagem. Hoje, esse procedimento quase não existe. O pior é que para os comerciantes ao redor são coniventes.
O delegado-adjunto da 16ª DP, Rafael Willis, mostra-se indignado com as denúncias, mas garante que na delegacia não há registro sobre menores de idade na prostituição.
- De qualquer maneira, conclamo a população a denunciar estes casos à polícia, e prometo que vamos apurá-los, diz Willis.
Já o comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar (Recreio), tenente-coronel Paulo Mouzinho, promete investigar a denúncia, e, caso comprove a existência da prostituição infantil na Praia da Barra, as menores serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.
- Já estamos fazendo ações em parceria com a prefeitura para recolher menores de rua. E a mesma operação pode ser realizada neste tipo de crime - ele informa.

Líderes comunitários cobram ações de combate á prática
A reação dos moradores às denúncias do empresário dá tom da gravidade do fato. A ONG Barralerta prometeu encaminhar um pedido de averiguação ao Juizado de Menores.
- Há mais de seis meses, a Polícia Civil, juntamente com a PM, fez uma operação na praia. Segundo informaram, a prostituição infantil não existia no bairro - conta Kleber Machado, presidente da ONG.
- Só que esse tipo de ocorrência é muito difícil de combater e a situação pode ter mudado.
O secretário-adjunto da Federação das Associações de Moradores e Amigos da Barra da Tijuca (Fambarra), Sérgio Andrade, diz que o fato é absurdo e que, se há prostituição infantil, é porque há demanda, ou seja, pedofilia.
- Jamais podemos consentir isso. Temos que punir quem agencia essas garotas de forma exemplar - aponta Sérgio Andrade. A Barra, infelizmente, está virando palco desses problemas. Ou ninguém lembra da prisão do PM que comandava uma rede desse tipo na região?
Em agosto do ano passado, uma operação do Ministério Público desarticulou uma das maiores redes de prostituição infantil na Zona Oeste.

"
Jamais podemos consentir isso. E temos que punir quem agencia essas garotas.
Sérgio Andrade
Secretário-adjunto da Fambarra "

Principalmente na Barra, comandada pelo cabo da Polícia Militar Adelino Correia, de 37 anos. O policial e Sandra Lopes Arruda foram presos acusados também de manter sob cárcere privado 16 garotas de programa, dentre elas muitas adolescentes.
Os dois foram denunciados pelo MP à Justiça, pelos crimes de exploração sexual infantil, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e cárcere privado. Escutas telefônicas revelaram como Adelino e Sandra tinham todo o controle do agenciamento das meninas. Nas gravações, os promotores descobriram que entre os clientes do cabo estavam policiais militares do 31º BPM (Recreio), onde o próprio policial serviu.

1ª Vara da Infância prevê punição até para os pais
O juiz da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, Sandro Espíndola, reforça que a exploração da prostituição é crime, cabendo as denúncias serem investigadas pela polícia. Apurados os fatos, caso pertinentes, eles serão endereçados ao Ministério Público para que sejam propostas ações penais às Varas Criminais. Nos casos de prostituição de crianças ou adolescentes, estará caracterizada a situação de risco destas, podendo a autoridade judiciária competente na área de infância e juventude determinar parecer e acompanhamento por equipe multidisciplinar (assistentes sociais e psicólogos), como objetivo de lhes dar proteção integral. Com isso, avalia-se a possibilidade de reintegração à família ou de medidas protetivas (abrigamento, inserção em família substituta, inserção em programas sócio-educativos, entre outras).
Espíndola diz que será analisada a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelo fato (descumprimento ao Artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.)

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